Marili Cancio Johnson p.a.Advogados e Agentes de Título
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Comercial e Construção Nova

Projetos comerciais e de desenvolvimento exigem decisões antecipadas que são caras de rever mais tarde.

Capítulo 713
Lei de gravames de construção da Flórida
1,5% a 2%
Honorários do incorporador na pré-construção
1%
Acrescido pelos selos da escritura

O que o trabalho abrange

  • Aquisições, vendas e locações comerciais
  • Apoio a incorporação e construção nova
  • Contratos, financiamento e alvarás
  • Ônus de construção e disputas de pagamento
  • Revisão jurídica antes de assinar
  • Revisão de documentos no fechamento

Os contratos vinculam você

Antes da assinatura

Um contrato de construção ou desenvolvimento distribui riscos que só aparecerão meses depois. As cláusulas que importam raramente são as que recebem atenção.

Condições de pagamento e o que as aciona. Procedimento para ordens de alteração e o que acontece quando o trabalho é realizado sem uma. Atrasos e quem arca com o custo. Retenções. Rescisão. Resolução de disputas e se você concordou em arbitrar em um local inconveniente. Indenização e até onde ela se estende.

A revisão antes da assinatura evita as disputas que paralisam projetos. A revisão depois da assinatura se chama litígio.

Miami-Dade e BrowardProprietários, incorporadores e compradoresDesde 2011

Gravames de construção na Flórida

Capítulo 713

A lei de gravames de construção da Flórida é um dos regimes legais mais rigorosos do estado e afeta proprietários e contratados de maneiras diferentes.

Se você é proprietário

Pode pagar duas vezes

Se você é proprietário, uma parte que você nunca conheceu nem pagou diretamente pode registrar um gravame contra o seu imóvel. Subcontratados e fornecedores que tenham entregue um aviso ao proprietário mantêm direitos de gravame mesmo quando você já pagou integralmente o empreiteiro geral. Pagar duas vezes pelo mesmo trabalho é um resultado real e acontece com proprietários que não sabiam o que deveriam exigir.

Se é empreiteiro

Os prazos são absolutos

Se você é contratado ou fornecedor, os direitos existem, mas dependem de cumprimento rigoroso. O aviso ao proprietário tem prazo. A reivindicação de gravame tem prazo. A ação para fazer valer o gravame tem prazo. Perder qualquer um deles significa perder o direito, independentemente de o valor continuar devido.

Se está comprando

Aparece no fechamento

Em uma compra de nova construção, isso afeta o comprador no fechamento. Quando um projeto tem gravames em aberto ou trabalhos sem as devidas liberações, o título não pode ser liberado até que essas questões sejam resolvidas, e a descoberta geralmente acontece tarde.

As proteções disponíveis ao proprietário são processuais, funcionam antes e durante a obra, e quase nenhuma pode ser aplicada retroativamente.

Compras de nova construção

Pré-construção

Comprar um imóvel na planta em Miami é uma transação diferente de comprar um imóvel de revenda, e as diferenças desfavorecem o comprador.

O contrato do incorporador é redigido pelo próprio incorporador. Os depósitos frequentemente não são reembolsáveis. As datas de conclusão são estimativas, e não obrigações. As especificações podem ser alteradas. Taxas do incorporador de um e meio a dois por cento do preço são comuns e, em nova construção, o imposto de selo documental sobre a escritura costuma ser pago pelo comprador, e não pelo vendedor, acrescentando cerca de um por cento aos custos do comprador.

Nada disso está escondido. Está nos documentos, que podem ter várias centenas de páginas e são apresentados com um prazo para assinatura.

Onde atuamos

Atuação

Transações comerciais e de desenvolvimento em Miami-Dade e Broward, para proprietários, incorporadores, contratados e compradores.

Conte-nos o que você vai fechar.

Informe o imóvel, as partes e a data em que precisa fechar. Diremos o que a operação exige e quanto vai custar.